O MP (Ministério Público) do Rio Grande do Norte ingressou na Justiça, nesta terça-feira (22), com uma ação civil pública acusando de improbidade administrativa o secretário de Saúde de Natal, Thiago Barbosa Trigueiro. O motivo alegado é o aumento de 272,2% do número de casos de dengue em 2011 na capital potiguar, em comparação ao ano anterior.
A ação movida pela promotoria de justiça de Defesa da Saúde se baseou nos dados do Boletim Epidemiológico dos meses de janeiro e fevereiro, que apontaram que “o número de casos de dengue até a 8ª semana do ano de 2011 é de 551 casos” – em 2010, no mesmo período, foram 148 casos. Nenhuma morte foi registrada.
A promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Elaine Cardoso Teixeira, explicou que a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) não concluiu os ciclos de visita dos agentes de endemias e saúde aos domicílios de Natal, responsáveis pelo combate ao mosquito Aedes aegypti. Em novembro de 2010, a 2ª Vara da Fazenda Pública determinou que o município garantisse a realização de pelo menos seis ciclos de combate à dengue por ano, em intervalos de dois meses. Segundo o MP, a medida não foi cumprida. A ação também pede à Justiça que a SMS seja obrigada a realizar os ciclos.
O MP recomenda ainda que, para os ciclos de visita sejam cumpridos, é necessária a ampliação a carga horária de seis para oito horas diárias dos 330 agentes de saúde. “Não há como cumprir a decisão judicial ou pelo menos chegar mais próximo disto, enquanto não houver o cumprimento da carga horária dos agentes de endemias de 40 horas semanais, em dois turnos diários”, informou a promotora.
Ainda segundo o MP, já foram várias feitas recomendações para que a Secretaria exija o cumprimento da carga horária aos agentes, mas nenhuma delas teria sido atendida.
Ameaça de greve
O secretário de Saúde, Thiago Trindade, afirmou que o pedido do MP não poderá ser atendido até junho. “Nada irá mudar até sair a decisão da Justiça. Fizemos um pacto com os agentes em fevereiro, assim que recebemos a recomendação do MP, para que a secretaria cumprisse algumas reivindicações da categoria. Até junho eles continuam com a mesma carga horária. Nós nos reunimos com o sindicato [dos Agentes de Endemias e Saúde do Rio Grande do Norte] e acertamos que, após o período, faremos uma avaliação”, disse Thiago Trindade, em entrevista ao UOL.
O secretário alegou há cinco anos os agentes trabalham apenas seis horas por dia, e uma mudança agora poderia trazer problemas. “Fica difícil tomar uma decisão unilateral num momento em que vivemos um ápice de incidência da dengue. A categoria ameaça entrar em greve”, disse.
Segundo Trigueiro, além da greve os agentes ameaçaram não aumentar a produtividade diária caso tenham que cumprir carga horária maior.
Sobre a ação de improbidade, o secretário disse estar “surpreso” com a ação do MP, pois “toda negociação com o sindicato, além das ações tomadas para minimizar a incidência da dengue, foram informadas ao MP”. “O termo de improbidade administrativa é muito forte para aplicar a uma pessoa que nunca recebeu uma ação desse tipo. Nunca recebi uma ação dessas. O MP não precisava agir dessa forma, sem dar alternativas para negociarmos com os agentes. Sou contra greve e qualquer decisão que não seja discutida em conjunto, mas a decisão que sair da Justiça teremos que cumprir.”
Ajuda federal
O secretário informou ainda deve ir à Brasília na próxima semana, para pedir ajuda ao Ministério da Saúde no combate à dengue. “Estamos em estado de alerta; a dengue aqui ainda não é considerada epidemia, mas para que isso não ocorra vamos pedir ajuda ao Ministério. O ministro Alexandre Padilha já sabe da nossa realidade quando nos visitou no início deste mês. O problema da dengue também é sanitário e temos de ter ajuda federal”, disse.
Para conter o avanço da doença, o Município lançou o projeto “Forças unidas contra a dengue”. Ao todo 64 homens da Marinha e do Exército participam de visitas as residências instruindo a população sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti. O secretário ressaltou ainda que vai adotar, nos próximos dias, ações emergenciais, como a instalação de tendas de atendimento específico para casos de dengue, além de uma campanha publicitária para conscientizar a população que ela deve trabalhar em conjunto para combater o mosquito transmissor da dengue.
A ação movida pela promotoria de justiça de Defesa da Saúde se baseou nos dados do Boletim Epidemiológico dos meses de janeiro e fevereiro, que apontaram que “o número de casos de dengue até a 8ª semana do ano de 2011 é de 551 casos” – em 2010, no mesmo período, foram 148 casos. Nenhuma morte foi registrada.
A promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Elaine Cardoso Teixeira, explicou que a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) não concluiu os ciclos de visita dos agentes de endemias e saúde aos domicílios de Natal, responsáveis pelo combate ao mosquito Aedes aegypti. Em novembro de 2010, a 2ª Vara da Fazenda Pública determinou que o município garantisse a realização de pelo menos seis ciclos de combate à dengue por ano, em intervalos de dois meses. Segundo o MP, a medida não foi cumprida. A ação também pede à Justiça que a SMS seja obrigada a realizar os ciclos.
O MP recomenda ainda que, para os ciclos de visita sejam cumpridos, é necessária a ampliação a carga horária de seis para oito horas diárias dos 330 agentes de saúde. “Não há como cumprir a decisão judicial ou pelo menos chegar mais próximo disto, enquanto não houver o cumprimento da carga horária dos agentes de endemias de 40 horas semanais, em dois turnos diários”, informou a promotora.
Ainda segundo o MP, já foram várias feitas recomendações para que a Secretaria exija o cumprimento da carga horária aos agentes, mas nenhuma delas teria sido atendida.
Ameaça de greveO secretário de Saúde, Thiago Trindade, afirmou que o pedido do MP não poderá ser atendido até junho. “Nada irá mudar até sair a decisão da Justiça. Fizemos um pacto com os agentes em fevereiro, assim que recebemos a recomendação do MP, para que a secretaria cumprisse algumas reivindicações da categoria. Até junho eles continuam com a mesma carga horária. Nós nos reunimos com o sindicato [dos Agentes de Endemias e Saúde do Rio Grande do Norte] e acertamos que, após o período, faremos uma avaliação”, disse Thiago Trindade, em entrevista ao UOL.
O secretário alegou há cinco anos os agentes trabalham apenas seis horas por dia, e uma mudança agora poderia trazer problemas. “Fica difícil tomar uma decisão unilateral num momento em que vivemos um ápice de incidência da dengue. A categoria ameaça entrar em greve”, disse.
Segundo Trigueiro, além da greve os agentes ameaçaram não aumentar a produtividade diária caso tenham que cumprir carga horária maior.
Sobre a ação de improbidade, o secretário disse estar “surpreso” com a ação do MP, pois “toda negociação com o sindicato, além das ações tomadas para minimizar a incidência da dengue, foram informadas ao MP”. “O termo de improbidade administrativa é muito forte para aplicar a uma pessoa que nunca recebeu uma ação desse tipo. Nunca recebi uma ação dessas. O MP não precisava agir dessa forma, sem dar alternativas para negociarmos com os agentes. Sou contra greve e qualquer decisão que não seja discutida em conjunto, mas a decisão que sair da Justiça teremos que cumprir.”
Ajuda federal
O secretário informou ainda deve ir à Brasília na próxima semana, para pedir ajuda ao Ministério da Saúde no combate à dengue. “Estamos em estado de alerta; a dengue aqui ainda não é considerada epidemia, mas para que isso não ocorra vamos pedir ajuda ao Ministério. O ministro Alexandre Padilha já sabe da nossa realidade quando nos visitou no início deste mês. O problema da dengue também é sanitário e temos de ter ajuda federal”, disse.
Para conter o avanço da doença, o Município lançou o projeto “Forças unidas contra a dengue”. Ao todo 64 homens da Marinha e do Exército participam de visitas as residências instruindo a população sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti. O secretário ressaltou ainda que vai adotar, nos próximos dias, ações emergenciais, como a instalação de tendas de atendimento específico para casos de dengue, além de uma campanha publicitária para conscientizar a população que ela deve trabalhar em conjunto para combater o mosquito transmissor da dengue.
Fonte: Universo Online
